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13/08/2008 11:06:56
MEC divulga novo indicador de cursos de graduação
O ministro de Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira a criação de um novo método para avaliar a qualidade do ensino nas universidades. O chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC) irá complementar o atual Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que classifica as instituições de ensino superior a partir de provas aplicadas aos alunos no início e no final dos cursos de graduação.
O CPC será formado por 40% sobre a média geral do curso e instituição no Enade, 30% sobre o conhecimento agregado pelo aluno ao longo do curso - medido com provas no início e no final da graduação - e 30% com base na titulação dos professores e na avaliação dos laboratórios, infra-estrutura e planos de aula.
Ao final dos cálculos, uma escala de 1 a 5 determinará se será obrigatória uma verificação in loco do Governo na instituição de ensino. As universidades que não concordarem com as notas a elas atribuídas, poderão solicitar nova visita do MEC. O Ministério poderá, ou não, rever o CPC concedido.
Os cursos que receberem notas 1 e 2 serão obrigados a receber visitas do Ministério da Educação (MEC). A graduação que receber CPC no valor 3, 4 e 5 terão renovação de reconhecimento automática, sem avaliação in loco.
São exceção os cursos na área de Direito e Saúde, que não podem ter renovação automática porque antes precisam ser consultados a OAB (Ordem de Advogados do Brasil) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde).
O Ministério da Educação já classificou 2.128 cursos nas áreas de Saúde, Ciências Agrárias e Ciências Sociais, estabelecendo os primeiros valores do CPC para eles. Das instituições avaliadas, 1,2% das instituições receberam nota 1; 23,9% receberam conceito 2; 53,6% tiveram CPC 3; 19% foram classificados como 4 e 2,4% tiveram nota 5.
"Desde que a lei que criou o Sistema Nacional de Educação Superior, sempre houve da comunidade acadêmica um desejo muito grande em que avançássemos em relação à avaliação, antes restrita a dos estudantes. Antes (a avaliação era) só no curso, e não institucional. Esse procedimento, apesar dos méritos, era incompleto e muito restrito. Começamos a desenvolver uma metodologia de trabalho que desse condições que a avaliação fosse feita levando em conta outras variáveis", explicou o ministro Fernando Haddad.
"Havia uma total esquizofrenia dentro do ministério, com cursos que tiravam repetidamente ’E’ mas que recebiam boas notas das comissões de avaliação in loco", disse o ministro.
Com o novo CPC, as instituições de ensino que tiverem notas 1 e 2, após a visita in loco do Ministério da Educação, terão de assinar um termo de compromisso para pelo menos chegar ao nível 3 em um determinado prazo. Caso os cursos de graduação não cumpram a meta, o Ministério da Educação irá abrir processo administrativo, que pode até culminar com o descredenciamento do curso.
Notas do Enade
O Ministério da Educação informou hoje que participaram do Enade no ano passado 3.248 cursos em 16 áreas. Enfermagem, com 540 cursos, Educação Física, com 497 cursos, e Fisioterapia, com 399 cursos, foram as áreas com a maior quantidade de cursos participantes. Juntas eles representaram 44,3% do total.
Ainda hoje o MEC deve divulgar as notas do Enade de todas as instituições de ensino superior avaliadas.
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