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02/06/2011 16:28:20
Brasil aprova fundo para financiamento educacional
Entrou em vigor no Brasil, em 19 de maio, o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM), destinado a financiar programas e projetos do Mercosul que fortaleçam o processo de integração regional. O FEM deve apoiar programas de mobilidade de estudantes e professores entre os países do bloco, por meio da oferta de bolsas de intercâmbio.
O fundo assume o papel de estimular a integração acadêmica entre os sócios. Além dos estados-partes do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, podem participar do FEM os associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
O capital do FEM será constituído por contribuições dos países-membros e dos associados, por rendimentos e por repasses extraordinários de terceiros países, de outros organismos e do setor privado. As contribuições iniciais previstas para o fundo estão estimadas em US$ 1 milhão. Cada estado-parte deve fazer uma contribuição anual antes do encerramento do primeiro semestre de cada ano.
Aprovado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul, o fundo será administrado por um organismo especializado, selecionado na reunião de ministros de educação. Esse conselho de ministros também definirá a distribuição de recursos para os programas.
O FEM foi criado pelo Decreto n.º 7.484, de 18 de maio último.
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